MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

OBRA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTA E URBANIZAÇÃO DO CANAL 6 (SEIS) COMPANHEIROS
LOCAL: RUA NOVA
TRECHO: DA RUA SEIS COMPANHEIROS ATÉ O LANÇAMENTO FINAL (VILA DO MAR)
BAIRRO BARRA DO CEARÁ
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I – SER I.
CIDADE: FORTALEZA

Capítulo I

Introdução e Esclarecimentos

1. Introdução 

O presente Caderno Geral de Encargos, aqui apresentado engloba as obrigações da empresa executora dos serviços, doravante designada como CONTRATADO; serviços estes que foram contratados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), através de sua Secretaria Regional I (SER I), doravante designada de CONTRATANTE, no que se refere às Especificações e Normas de Execução destes mesmos serviços, conforme padronização estabelecida pela Contratante, e também, em perfeita observância e obediência às Normas e Instruções estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

2. Fiscalização

A Contratante manterá, na obra, engenheiros e técnicos pertencentes ao seu quadro de funcionários, devidamente credenciados e autorizados a exercer, em seu nome, toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento, controle e fiscalização da execução dos serviços necessários à construção objetivada, constituindo a entidade que doravante será denominada de FISCALIZACÃO.
O Contratado deverá manter no local da obra:
a) Livro de Ocorrências, conforme modelo próprio,  a ser fornecido pela Contratante.
b) Uma via do Contrato e seus Anexos e Complementos
c) Cópias dos desenhos e Memoriais Descritivos ou de Calculo dos Projetos, assim como os seus detalhes de execução, para uso exclusivo da Fiscalização
d) Registros, no Livro de Ocorrências, das alterações devidamente  autorizadas pela Fiscalização
e) Um Engenheiro Civil residente, seu representante na Obra.
f) Cópia da Planilha Orçamentária, do Cronograma Fisico-Financeiro aprovado e das Especificações contidas neste Caderno de Encargos e eventuais Especificações Especiais.
g) 4ª Via da Anotacão de Responsabilidade Técnica da Obra (ART), emitida pelo CREA-CE.
3. Generalidades:

3.1. Preliminares

Os serviços contratados serão executados, rigorosamente, de acordo com este Caderno de Encargos, salvo disposições impostas em especificações particulares e/ou expressamente destinadas ao projeto dos serviços a executar. 
Todos os materiais serão fornecidos pelo Contratado, salvo o disposto em contrário neste Caderno de Encargos ou Especificações Particulares, assim como toda a mão de  obra.
A Fiscalização poderá rejeitar, em todo ou em parte, os trabalhos e serviços que não tenham atendido ou satisfeito às condições contratuais ou as Especificações deste Caderno de Encargos ou, ainda, as Especificações Particulares e restritas a estes mesmos serviços, assim como às normas e instruções da  A.B.N.T. 
Ficará o Contratado obrigado a demolir e a refazer os trabalhos rejeitados, logo após a correspondente notificação da Fiscalização, devidamente registrada no Livro de Ocorrências da obra; sendo de inteira responsabilidade do Contratado os ônus decorrentes desta providência.
Fazem parte integrante deste Caderno de Encargos, independentemente de transcrição, todas as Normas (NB's) da A.B.N.T. relacionadas com os trabalhos e serviços abrangidos por este Caderno de Encargos, assim como os que constituem objeto do correspondente Contrato e/ou ainda, constantes da sua correspondente Planilha Orçamentária.

3.2. Projetos e Especificações

Os serviços serão executados em estrita e total observância às indicações constantes dos projetos fornecidos pela Contratante e constantes deste Caderno de Encargos ou Especificação Particular de Serviços Especiais.
Durante a evolução da construção, poderá a Contratante apresentar desenhos complementares aos Projetos fornecidos, os quais serão também devidamente autenticados pelo Contratado, e de acordo com o seu entendimento, este último, deverá pedir esclarecimentos sobre os novos detalhes e suas especificações.
Caso haja autorização por parte da Contratante, o Contratado poderá elaborar desenhos de sugestão de detalhes de execução, os quais serão previamente, examinados e devidamente autorizados e autenticados  pela  Fiscalização.

3.3. Visita prévia do Contratado

O Contratado deverá realizar uma visita ao local da obra, antes da apresentação de sua proposta, pois cabe a ele a responsabilidade pela execução de todos os serviços complementares necessários ao perfeito funcionamento da obra em si, sem que para estes serviços possa caber algum pedido de indenização, remuneração e/ou reajuste de preços.

3.4. Contrato: Disposições Contratuais

Em caso de dúvida ou divergência na interpretação dos projetos, das Especificações deste Caderno de Encargos, Especificações do Projeto, etc., primeiramente, deverá ser consultada a Fiscalização.
Em caso de divergência entre as Especificações deste Caderno de Encargos e as Especificações do Projeto, prevalecerão as do primeiro. Quaisquer  divergências entre a Planilha Orçamentária  e as Especificações  deste Caderno de Encargos, prevalecerão estas últimas. Em caso de divergência entre qualquer um destes elementos citados e o contrato prevalecerá este último.

3.5. Responsabilidade da obra

A responsabilidade técnica da obra será atribuída a profissional pertencente ao quadro de pessoal do Contratado, devidamente habilitado e registrado no CREA-CE, através da obtenção e registro, junto a este último, da correspondente ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) da obra.

3.6. Registro da obra em órgãos competentes

O Contratado deverá obter todas as licenças da obra e suas eventuais e necessárias renovações, junto aos órgãos competentes, ou seja, deverá atender as determinações do  Conselho  Regional de  Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA – CE, entre outros, notadamente ao que se relaciona com a colocação de placas  no local da obra, contento os nomes e números de inscrições dos autores dos projetos e dos responsáveis pela construção, licenças, alvará de construção da obra, etc.

3.7. Entrega da obra

Quando as obras estiverem concluídas, serão observadas as disposições relativas ao assunto, constantes do correspondente Contrato. 

Capítulo II

Serviços Preliminares

1. Equipamentos e Materiais de Segurança 

Serão obedecidas todas as recomendações, com relação à segurança do trabalho, contidas na Norma Regulamentadora NR-18, aprovada pela portaria 3.214, de 08-06-78, do Ministério do Trabalho, publicada no DOU de 06-07-78 (Suplemento), e posteriormente a qualquer outra Norma que venha a substituí-la ou modificá-la.

2. Materiais

Os materiais serão comprovadamente de primeira qualidade e satisfarão rigorosamente as condições estipuladas e/ou impostas em projeto e obedecerão as normas impostas pela A.B.N.T. e as constantes deste Caderno de Encargos. Se houver as citações "primeira qualidade" e/ ou "similar" significa que quando existirem diferentes graduações de qualidade de um mesmo insumo, o Contratado deverá sempre ser utilizar  a de qualidade superior.

3. Placa da obra

A placa da obra deverá ser colocada em locais bem visíveis definidos pela Fiscalização, conforme modelo padronizado a ser fornecido por esta última, nas dimensões indicadas em especificação própria, sempre obedecendo padrão de cor, tamanho, e procedimentos próprios,  ficando seus custos a cargo do Contratado, pois existe item específico na Planilha Orçamentária, para a remuneração deste serviço.

4. Limpeza do terreno

A completa limpeza do terreno será efetuada manualmente, tomando-se todos devidos cuidados para evitar danos a terceiros. Toda a área envolvida ou afetada pelo empreendimento deverá sofrer raspagem e limpeza completa do terreno, compreendendo os serviços de: capina, roçado, desmatamento e até queima, além de remoção da totalidade do material produzido por esta operação, deixando a área livre de raízes, tocos de árvores e outras vegetações. Será procedida, obrigatoriamente, no decorrer da obra, periódica remoção de todo o entulho e detritos que venham a ser produzidos pelos processos construtivos e que tenham sido acumulados no terreno.

5. Carga e Transporte Manual e Mecânico:

Ficam a cargo do Contratado, todas as despesas com os transportes decorrentes da execução dos serviços de preparo do terreno, escavação e aterro. Estes serviços devem ser executados de forma a não causar nenhum  transtorno ao tráfego local, assim como não promover nenhuma retenção ou perturbação do trânsito de pedestre e de veículos.

6. Reaterro:

O volume total oriundo da escavação, a parte considerada apropriada para reaterro, a critério da Fiscalização, deverá ser reaproveitada, sendo que neste caso, a remuneração destes serviços será considerada como aterro sem aquisição de material.

7. Instalações da obra

7.1. Definição

São considerados serviços de instalações da obra, todos os trabalhos relacionados com a implantação, pré-planejamento, instalações provisórias e todos os demais serviços usualmente executados antes dos serviços iniciais das obras propriamente ditos, tais como: limpeza do terreno, seu nivelamento, locação da obra, escavações iniciais, etc.

7.2. Instalações provisórias de água e esgoto

São consideradas instalações provisórias de água e esgoto, todos os serviços necessários ao suprimento das necessidades de asseio e higiene dos operários e demais pessoas envolvidas direta e/ou indiretamente pelos serviços da obra em si, assim como para o abastecimento d'água para os mesmos, além de garantir a coleta, condução e destinação do esgoto a ser produzido durante todo o período de construção do empreendimento.

Preferencialmente, deverão ser aproveitadas as instalações hidro-sanitárias existentes para uso privativo do pessoal lotado na obra.
As instalações mínimas devem obedecer o seguinte critério:

- 01 chuveiro para cada 05 pessoas
- 01 vaso sanitário para cada 10 pessoas
- 01 lavatório para cada 10 pessoas
- Banheiros exclusivos para homens e outro para mulheres.

Deve ser admitida como uso provisório a caixa d'água existente.
Deve ser instalada, pelo menos, uma caixa d’água, com dimensionamento para atender a demanda mínima das necessidades dos operários lotados na obra.

Normalmente a adução de água será garantida através de ligação com a rede da Concessionária. No caso da inexistência desta rede, a adução deverá ser efetivada através de captação em poço existente ou a ser escavado. Nestas últimas hipóteses, a qualidade e a potabilidade desta água deverá ser testada através de exames de laboratório, providenciados e pagos pelo Contratado, através de verba incluída no item Instalação do Canteiro da Obra.
Analogamente, as instalações provisórias de esgoto, também deverão ser ligadas à rede coletora local da Concessionária. No caso da inexistência desta rede coletora, o Contratado construirá fossa(s) e sumidouro(s) convenientemente  executados em atendimento à melhor técnica, de forma a atender a demanda exigida pela necessidade dos operários lotados na obra.

Especial cuidado deverá ser dispensado ao nível do ponto final de juzante do sumidouro, de modo a não interferir ou alterar as condições existentes do lençol freático. 
As despesas provenientes do fornecimento, assim como as correspondentes taxas de ligações de água e esgoto das instalações provisórias do Canteiro de Obra, durante todo o período da construção, estendendo-se até a data de inauguração do empreendimento, são de inteira responsabilidade do Contratado.

7.3. Instalação Provisória de energia elétrica

São consideradas instalações elétricas provisórias, todos os serviços necessários para o abastecimento de energia elétrica, usados para iluminação e distribuição desta energia para funcionamento de aparelhos e equipamentos elétricos do Canteiro da Obra.
Estas instalações, inclusive fiação e demais dispositivos elétricos devem obedecer a todas as Normas, Posturas, Regulamentos e determinações da Concessionária local e nos casos omissos, obedecer às correspondentes Normas da A.B.N.T. 
Analogamente, todas as despesas provenientes do consumo, assim como as correspondentes taxas de ligação de energia elétrica do Canteiro da Obra, durante todo o período da construção estendendo-se até a data da inauguração do empreendimento, são de inteira responsabilidade do Contratado.

Preferencialmente, deverão ser aproveitadas as instalações elétricas existentes para uso privativo do pessoal lotado na obra, durante o período de sua construção.

8. Barracões

Estas edificações provisórias serão construídas, basicamente,  com a utilização de chapas de madeira compensada de espessura mínima de  10mm ( dez milímetros)  ou, então, opcionalmente em alvenaria, com previsão de demolição até a conclusão total da obra. O telhado, preferencialmente, será construído com telhas onduladas em fibro-cimento de no mínimo 06mm (seis milímetros) de espessura, ou metálicas com espessura compatíveis para a mesma resistência apresentada por aquelas em fibro-cimento aqui mencionadas. As portas serão ser do tipo Paraná,  sem acabamento de pintura e o piso será em  cimentado rústico. 

8.1. Barracão para escritório da Obra

É o elemento de canteiro, reservado para a administração da obra, devendo, por definição, ter as seguintes instalações mínimas:
01 sala do engenheiro residente
01 sala para Fiscalização da obra

Capítulo III

Fundações

1. Condições gerais:

A execução das fundações deverá satisfazer as normas da ABTN atinentes ao assunto e as dimensões e profundidades constantes do Projeto, e perfeitamente de acordo com os elementos plani-altimétricos de locação, bem como o  exposto neste Caderno de Encargos.
Caberá ao Contratado a inteira responsabilidade técnica e financeira pela execução dos serviços de fundações, bem como por qualquer deficiência na execução destes serviços ou por danos e prejuízos que as mesmas venham causar em edificações em construção, bem como naquelas já existentes e vizinhas.
Para fundações rasas, não havendo indicação contrária nos Projetos e/ou Especificações referentes às dimensões das cavas, as mesmas serão de no mínimo, 0.40 x 0.60m e profundidade determinada pelo nível em que se encontre o solo de boas condições geológicas e de suporte. A profundidade máxima será no mínimo de 1,50m x 1,50m.  

2. Fundações Rasas

Os fundos das valas deverão estar isentos de pedras soltas e detritos orgânicos, e apresentando-se perfeitamente planos e horizontais, podendo eventualmente formar degraus quando as condições do terreno assim exigirem, a critério e com a aprovação da Fiscalização.  Serão abundantemente molhados com a finalidade de localizar possíveis elementos estranhos (raízes, formigueiros, etc.) não aflorados, que serão acusados por percolação da água. Em seguida, o solo será fortemente apiloado, com utilização de malho de, no mínimo, 30kg. 

3. Muro de Arrimo

Será executado muro de contensão (arrimo) no trecho que compreende a curvatura no percurso do canal de águas pluviais existente, nas margens: direita e esquerda do mesmo, conforme projeto executivo.

4. Alvenaria de Pedra

Este tipo de estrutura é constituído de pedras graníticas íntegras, de textura uniforme, limpas e isentas de crostas, em tamanhos irregulares e dimensões mínimas de 30cm x 20cm x 10cm. Estas pedras serão previamente molhadas e assentes com argamassa de cimento e areia média ou grossa no traço 1:3 utilizando forma em chapa de madeira compensada com espessura de 12mm para galerias e/ou alvenaria de pedra (reutilização 5 vezes).

Capítulo IV

Estrutura de Concreto Armado

1. Disposições Gerais

A execução em concreto armado e estrutural obedecerão rigorosamente ao preceituado no Projeto Estrutural, ou na falta deste seguindo orientação da fiscalização, incluindo seus detalhes, modelos, quadro de ferragem e fck 30Mpa – concreto armado) e Fck de 15Mpa e 30Mpa concreto estrutural.
Em hipótese alguma será admitida concretagem sem argamassa produzida em betoneira, bem como o seu lançamento sem vibração mecânica.

2. Concretagem

O traço do concreto será de 1:3:3 (cimento, brita 2, e areia grossa peneirada), salvo Especificação em contrário. Os materiais usados no preparo e dosagem do concreto, devem ser de boa qualidade, aprovados, previamente e por escrito pela Fiscalização.
A Fiscalização também verificará, podendo até rejeitar, os trabalhos de preparo e mistura do concreto ou argamassas por processo não recomendados, embora com utilização de betoneira, assim como a sua posterior vibração, após e/ou durante seu lançamento no interior das formas; desde que devidamente registrados os respectivos motivos desta rejeição, no Livro de Ocorrências da obra.
 
3. Execução de Formas

Estes serviços devem obedecer fielmente ao alinhamento, prumada, continuidade, faces fixas, escoramento, travamento, galgamento, etc. 
Para a fabricação das formas, deverão ser evitadas as peças de madeira que eventualmente possuam qualquer elemento que interfira na qualidade de acabamento da peça de concreto armado, tais como, fissuras, madeira verde, frestas, nós, e também qualquer defeito de vedação ou outro qualquer detalhe que permita o vazamento de nata de concreto. 

4. Elementos de concreto pré-moldado

Será executada laje de concreto pré-moldado (vigotas protendidas com concreto estrutural de 30Mpa), ao longo do canal existente exceto no trecho que compreende a curvatura do percurso, devendo a mesma ser executada com tela de aço CA-60 B 10x10cm e com capeado de 5cm de espessura de concreto estrutural com Fck 30Mpa. A estrutura deverá ser escorada de acordo com as recomendações técnicas do fornecedor por se tratar de elementos estruturais protendidos. A sobrecarga acidental das lajes em todo o percurso do canal será = 350Kgf/m².

Capítulo V

Concreto Estrutural

1. Proteção nas estruturas: 
•	Alvenaria de pedra do canal existente;
•	Laje pré-moldada protendida;
•	Mureta em concreto estrutural.

Será executado concreto estrutural de 15Mpa ao longo das extremidades laterais do canal coberto com a finalidade de proteger as estruturas: alvenaria de pedra existente no canal, a laje  construída e mureta de proteção, conforme especificado no projeto.

Capítulo VI

Instalações Hidráulicas, Sanitárias e Pluviais

1. Tubos e Conexões de PVC

Os tubos de PVC branco D = 50mm (2”),  serão aplicados ao longo (seção transversal) da laje protendida, em toda sua extensão, a ser executado de acordo com o detalhamento do Projeto.

Capítulo VII

Instalações Elétricas

1. Memorial Descritivo 

1.1. Serão instalados dois postes duplo T 150/8 com quadros de medição e aterramento para receber energia da COELCE, que alimentarão os postes de iluminação, os quais serão distribuídos da seguinte forma: três na extremidade esquerda e cinco na outra extremidade.

1.2. Os postes de iluminação serão contemplados com quatro luminárias de acordo com a planilha orçamentária.

1.3. O dimensionamento da fiação será de acordo com a distribuição do posteamento.

1.4. A fiação de alimentação será de 16mm² e 6mm².

2. Especificações Técnicas

2.1.   Normas gerais

O material para instalação elétrica satisfará as normas específicas da ABNT, e sua instalação obedecerá rigorosamente às especificações, o posicionamento, a quantificação e as demais indicações constantes do Projeto fornecido ao Contratado ou Fiscalização.
O início da montagem dos dutos para a cabeação, só poderá ser iniciada após a apresentação à Fiscalização da correspondente aprovação do Projeto por parte da Concessionária local.
O Contratado deverá submeter, em tempo hábil, os projetos de instalações às Concessionárias ou entidades responsáveis da área específica envolvida. No caso de constatação da necessidade de modificações por contrariar as referidas Normas das Concessionárias, o Projeto deverá sofrer a necessária revisão. Se o Projeto foi fornecido pela Contratante, o autor deste Projeto fará a solicitada revisão sem nenhum ônus para a Contratante e se a responsabilidade do Projeto é do Contratado, este último deve providenciar sua revisão, também sem nenhum ônus para a Contratante. A execução das instalações só poderá ser executada por profissionais devidamente habilitados.
As instalações elétricas, só serão consideradas concluídas e conseqüentemente aceitas, quando entregues, testadas e em perfeitas condições de funcionamento, assim como ligadas as redes locais, com aprovação por escrito pela Fiscalização, através de registro no Livro de Ocorrências.

2.2.  Condutos

Os eletrodutos serão de PVC rígido em toda instalação, salvo indicação contrário constante do Projeto de Instalações Elétricas. Suas junções e demais equipamentos de condução e sustentação das fiações serão executadas com a utilização de luvas e as ligações dos mesmos com a utilização de caixas que conterão arruelas apropriadas, sendo todas as junções vedadas com adesivo. Não serão empregadas curvas com deflexão maior que 900.
Em todos os desvios e/ou conexões dos eletrodutos, deverão ser utilizados curvas e luvas rosqueadas, não sendo permitida a confecção de curvas pelo o aquecimento e dobra destes eletrodutos.

2.3.  Caixas  

As caixas usadas em instalações subterrâneas serão de alvenaria de tijolo comum (com procedimento de execução semelhante ao que foi especificado na planilha orçamentária, sendo revestidas com argamassa de cimento e areia média, no traço 1:5 e devidamente impermeabilizadas, além de fechadas com tampa calafetada, a prova d´água e impedindo, também,  a entrada de corpos estranhos, insetos, pequenos animais, etc.

2.4.   Posteamento

Serão locados postes tubulares contemplando toda a área de urbanização do canal, conforme especificado na planilha orçamentária.

2.5.   Luminárias
 
Todas as luminárias obedecerão às especificações e posicionamento previstos no Projeto de Instalações Elétricas e/ou Planilha Orçamentária.
Não será aceito nenhum material que não apresente, de maneira bem visível, a sua marca e as suas próprias e particulares especificações de fabricação e aplicação, tais como: potência, amperagem e resistência máximas. 

2.6.  Fiação
 
As emendas de fios e cabos serão executadas com conectores apropriados e guarnecidos com fitas isolantes idealmente recomendadas para cada tipo de isolamento. Não se admitindo fios desencapados. 
Todas as fixações da fiação obedecerão rigorosamente às especificações do Projeto de Instalações Elétricas, e na falta destas, obedecerão às orientações da Fiscalização.

2.7.  Quadros

O quadro de medição de luz e força será normalmente de chapa de aço, com pintura de proteção anti-corrosiva, equipados com chaves apropriadas, previstas no Projeto e eventualmente outros dispositivos de controle e proteção, usualmente utilizados.
As dimensões dos quadros, disposições, locações e suas ligações nas chaves obedecerão as indicações constantes do Projeto.
As portas dos quadros, serão normalmente protegidas por um painel de chapa, com pintura de proteção anti-corrosiva, com vazados e outros detalhes para a passagem de alavancas e outros dispositivos mecânicos das chaves, ou então para visualização de medidores e outros dispositivos.

Capitulo VIII

Pavimentação poliédrica com pedra tosca

1. A execução de pavimentação poliédrica com pedra tosca consiste no assentamento meio fio e pedras irregulares sobre um colchão de material granular (pó de pedra) com espessura de 15cm, com posterior rejuntamento e compactação. Essa pavimentação é executada sobre a sub-base ou o sub-leito devidamente compactado e regularizado.

2. Quando a fiscalização constatar a colocação de material impróprio ou prejudicial, o mesmo deverá ser removido, correndo os encargos dessa colocação e remoção por conta da executante.

3. Todas as pedras a serem utilizadas deverão ter origem granítica, sem apresentar vestígios de decomposição. As pedras deverão ser quebradas de maneira tal que o diâmetro da face plana de rolamento fique em torno de 15 cm (quinze centímetros) e que sua altura fique entre 10 e 15 cm (dez e quinze centímetros).

4. As pedras serão cravadas justapostas no colchão, de modo a não deixar juntas com largura superior a 1,5 cm (um centímetro e meio). As pedras de forma alongada deverão ficar no sentido transversal ao eixo.

5. Após o assentamento das pedras, será executado o rejuntamento. As pedras serão rejuntadas com a mesma mistura utilizada no colchão, através do espalhamento de uma camada fina dessa mistura sobre as pedras. Quando especificado no projeto de engenharia, numa faixa de 50 cm (cinqüenta centímetros) de largura, junto aos meios fios, as pedras serão rejuntadas com argamassa de cimento e areia grossa no traço 1 : 3 (um para três).

6. A compressão inicial se dará através da utilização de malho manual de 10 a 15 kg (dez a quinze quilogramas). Após a compressão inicial, executar-se-á uma compactação mecânica.

7. A medição do colchão será realizada pelo volume geométrico expresso em m3 (metros cúbicos). O volume de colchão será medido no campo pela fiscalização, tomando por base a largura da plataforma de pavimentação e as espessuras médias obtidas no controle geométrico. Será adotado, para efeito de pagamento, o menor valor entre o volume medido no campo e o volume indicado no projeto.

8. A medição do pavimento em pedra tosca será realizada pela área do pavimento executado expresso em m2 (metros quadrados). Será adotado, para efeito de pagamento, o menor valor entre a área medida no campo e a área indicada no projeto.

9. O preço unitário definido para o colchão deverá considerar todas as despesas para a execução do serviço, inclusive fornecimento, carga, transporte e descarga de material granular para mistura, espalhamento e homogeneização de material granular, outros materiais, equipamentos, ferramentas, mão-de-obra e encargos sociais.

10. O preço unitário definido para o pavimento em pedra tosca deverá considerar todas as despesas para a execução do serviço, inclusive fornecimento, carga, transporte e descarga de pedras e material para rejunte, assentamento de pedras, rejuntamento, compactação, outros materiais, equipamentos, ferramentas, mão-de-obra e encargos sociais. Quando se tratar de serviço de reforma de pavimentação poliédrica com pedra tosca, deverá ser excluído do preço unitário o custo referente a fornecimento, carga, transporte e descarga de pedras.

Capitulo IX

Pavimentação em piso intertravado

Será executado meio fio e piso intertravado em blocos de concreto natural, assentados sobre coxim com pó de pedra, nos passeios que margeiam o trecho do canal compreendido, próximo a curvatura, conforme projeto.  

Capitulo X

Serviços de Drenagem

1. As caixas tipo “A” deverão ser construídas em concreto ciclópico e suas tampas serão vazadas com trilhos TR 25 KG/M, com finalidade de captar águas pluviais. As mesmas serão executadas de acordo com detalhamento do Projeto.

2. As caixas tipo “A” deverão ser interligadas ao canal, por tubos de concreto com diâmetro de 0,60m assentados sobre berço de areia grossa e rejuntados, de acordo com o Projeto e especificação na Planilha Orçamentária.

3.  Serão executados rasgos nas paredes do canal, para conexão dos tubos de concreto de drenagem nos trechos indicados no projeto executivo.

Capitulo XI

Urbanização e Paisagismo

Os bancos de concreto pré-moldado sem encosto – padrão Prefeitura, tipo “U”, obedecerá ao detalhe e especificações do projeto. Serão em concreto armado aparente, sem revestimento. Não serão aceitos elementos de concreto que não apresente uniformidade de coloração, homogeneidade de textura, regularidade das superfícies e resistência a pó e agressões ambientais em geral. Deverá ser apresentado um protótipo do banco para análise da Fiscalização. Após analise e aprovação do mesmo será autorizado a confecção para posterior fixação de acordo com o layout detalhado no projeto, ao longo do canal coberto. 

Capítulo XII

Serviços Complementares

1. Disposições Gerais

Após a conclusão dos serviços e antes da entrega da obra será feita uma limpeza geral.
Todo entulho será carregado e removido para fora do Canteiro da Obra por conta do Contratado.

2. Considerações Gerais

Qualquer discrepância com as especificações contidas neste Caderno de Encargos, referentes aos processos construtivos, traços, ou até mesmo, alterações nas especificações de materiais e serviços constantes da correspondente Planilha Orçamentária, será esclarecida, através da Fiscalização, pelo Órgão da Prefeitura Municipal de Fortaleza responsável pela elaboração e emissão da referida Planilha Orçamentária; assim como serão também, dirimidas as eventuais dúvidas originadas por estas mesmas alterações.
O CONTRATADO será responsável e responderá durante 5 (cinco) anos pela execução e qualidade dos materiais empregados nos termos do Artigo 1245 do Código Civil Brasileiro que diz: “Nos contratos de empreitada de edifício ou outras construções consideráveis o empreiteiro de materiais e execução responderá durante 5 (cinco) anos pela solidez e segurança do trabalho assim em razão dos materiais como solo, exceto, quanto a este, se, não o achando firme, preveniu em tempo o dono da Obra”  
Todos os projetos complementares serão fornecidos pela Secretaria Regional I - SER I.